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Palestra em Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: “Desafios à Implementação da Lei de Escuta Especializada”



OBSERVATÓRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA ESCOLA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ DOUTOR JUIZ ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA:

 

Palestra em Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: “Desafios à Implementação da Lei de Escuta Especializada”

 

 

1. INFORMAÇÕES

1.1 Período de Inscrição: 09 de maio a 15 de maio de 2019, via Inscrições: site da EJPA, sendo que no dia do seminário os participantes poderão fazer a doação de um caderno de capa dura, o qual será destinado a crianças carentes da rede pública de ensino, as quais são atendidas pelo projeto futuro brilhante, coordenado por este signatário;

1.2 Realização: 15 de maio de 2019.
1.3 Local: Auditório da EJPA
1.4 Público alvo: Magistrados, Servidores do TJPA, outros profissionais, acadêmicos e público em geral.

1.5 Modalidade: Presencial

1.6 Número de vagas: 100

1.7 Horário: 16h às 18h
1.8 Carga horária: 2h/a
1.9 Palestrantes:

MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA: Mestre, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra crianças e adolescentes de Belém. Exerce função de Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJ/PA. Graduada em Direito, pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Pós-graduada no Curso de Mestrado em Direito Constitucional, na Área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará. Curso de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Superior da Magistratura. Curso de Formação de Formadores, Formação de base docente, Nível 1, módulo 1, Região Norte, promovido pela ENFAM, em parceria com a EMERON. Agraciada com o título "CIDADÃ IZABELENSE", conferido pela Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará. Agraciada com o título "AMIGO DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR", em 17 de julho de 2011.  Agraciada com a Comenda “AMIGO DA HUMANIDADE”, conferida pela Escola de Ensino Médio Prof. Marieta Emmi, do Município de Santa Izabel do Pará. Agraciada com a Medalha do Mérito Policial Civil (Estado do Pará). Agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário (TJPA). Agraciada com o Certificado de Menção Honrosa, pela Câmara Municipal de Belém

DIEGO ALEX DE MATOS MARTINS: Mestre em Segurança Pública pela UFPA. Especialista em Direito Constitucional e Penal pela Anhanguera. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2012). Atualmente é assessor de juiz da 4ª vara da infância - Tribunal de Justiça do Estado do Pará e professor convidado da Escola de Governo do Estado do Pará e da Escola Judicial do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. CERTIFICAÇÃO
O certificado será disponibilizado em PDF no site da EJPA.

 

 

 
     
 
 

 

 

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Horário de funcionamento administrativo: 8 às 18hs.
Endereço: Trav. Quintino Bocaiúva, 1404 - Nazaré. 66035-190 Belém - Pará
Telefone Geral: (91) 3110-6800

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