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Curso abordará decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos


A Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará ofertará o curso “Ateliê de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, a ser realizado nos dias 10 a 14 de setembro de 2018, no horário de 16:00h às 19:30h, na sede da Escola. O curso terá a carga-horária de 20 horas-aula e está devidamente credenciado junto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, podendo ser creditado para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados.

 

O Curso objetiva capacitar os magistrados e servidores do TJPA e entidades convidadas para o uso das normas interamericanas de Direitos Humanos, como parte do corpus juris protetivo de direitos, aproximando as decisões judiciais internas das decisões judiciais interamericanas, favorecendo o controle de convencionalidade.

 

A formação será ministrada pela professora Rachel Rocha Mesquita da Costa, juíza de direito do TJPA e formadora da ENFAM, a qual abordará questões relativas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade.

 

As inscrições podem ser efetivadas até o dia 06 de setembro no presente link:

http://esmpa.tjpa.jus.br/esmpa/detalha_curso2.php?codigo=216 .

 

Assista ao vídeo de divulgação:

https://webcast.overseebrasil.com.br/video/?r=2101637155&v=a95be794c516b31b8e02&i=true&zAOkcSc=15304076876&l=720&a=480

 

Texto: Paulo Victor Corrêa

 

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Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Horário de funcionamento administrativo: 8 às 18hs.
Endereço: Trav. Quintino Bocaiúva, 1404 - Nazaré. 66035-190 Belém - Pará
Telefone Geral: (91) 3110-6800

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