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ESM inaugura modalidade semipresencial


31/05/2017 12:00

Aula de abertura do curso foi proferida pelo des. Milton Nobre

 

 

O curso de direito agrário, ambiental e minerário foi inaugurado, na tarde desta quarta-feira, 30, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, em aula de abertura proferida pelo desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, atendendo ao convite realizado pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, diretor geral da Escola.

Na aula de abertura, o desembargador Milton Nobre dissertou sobre teoria do direito, relatando a evolução da ciência jurídica a partir dos ensinamentos de importantes filósofos jurídicos como Ronald Dworkin e Robert Alexy.  “Nós não vivemos mais um tempo ontológico do direito, mas estamos procurando qual a melhor funcionalidade da ciência jurídica”, proferiu o desembargador.

“Vivemos em um momento de transição de paradigma, a ciência do direito está em ebulição como todas as outras ciências. O que o jurista precisa é ter um pouco de sensibilidade para enxergar o outro. No mundo do direito sempre existirão pessoas ou interesses pessoais”, defendeu.

Para o diretor geral da Escola da Magistratura, o Curso de Direito Agrário, Ambiental e Minerário promovido na modalidade semipresencial é uma grande oportunidade para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará. “Além de atender exigência constitucional para possibilitar que o magistrado assuma a titularidade de varas agrárias, o curso, com supervisão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfan), devido a carga horária de 120 horas, atende a um dos requisitos para vitaliciamento e possibilita cumprimento de carga horária para fins de promoção”, afirmou o Diretor Geral.

Após a aula inaugural, os alunos assistiram à aula proferida pelo professor Candido Paraguassú de Lemos Éleres, mestre em direito agrário, defensor público aposentado do Estado do Pará.

Semipresencial – O curso está sendo transmitido na modalidade semipresencial aos 110 alunos inscritos, com gravações das aulas no prédio da ESM e transmissão ao vivo para todas as comarcas do interior do Estado. Nos dias agendados, serão aplicadas atividades avaliativas presencialmente em cinco comarcas: Belém, Marabá, Redenção, Altamira e Santarém.

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Paulo Victor Correa
Foto: Divulgação

 

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