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TURMA DA ESM CONCLUI CURSO DE PROCESSO PENAL


 

Na última sexta-feira, uma nova turma da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM) concluiu o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal: A Fase Instrutória, ministrado pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Pará, Fábio Penezi Póvoa, especialista em direito da criança e do adolescente pela UFPA/ESM. O curso foi realizado no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2018, com carga-horária total de 20 horas-aula e está credenciado junto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O conteúdo programático do curso foi dividido em oito unidades que iniciaram com as etapas do processo penal; perpassando pelos meios de prova, abordando a valoração e produção; prova ilícita e seu aproveitamento; questões da prova em ritos especiais e leis especiais; Tribunal do Júri e a íntima convicção do jurado; finalizando com os meios de prova da Lei n.º 12.850/2013.

Para o Diretor-Geral da ESM, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, o curso representa a preocupação do Tribunal de Justiça na capacitação de seu corpo técnico. “Estamos sempre atentos na oferta de cursos que sejam atuais e que possibilitem a formação dos magistrados e servidores do Tribunal Paraense e o reflexo disto está no número de concluintes, foram 17 magistrados, 35 servidores e 3 pessoas de outros órgãos, totalizando 55 alunos certificados”, informou o Diretor-Geral.

A utilização de novas metodologias de ensino foi observada pelo juiz Fábio Póvoa, docente certificado com o Curso de Formação de Formadores da ENFAM. “O curso foi surpreendente! Já tive a experiência de lecionar na ESM aplicando métodos tradicionais e agora, o conceito de metodologias ativas da ENFAM. O desenvolvimento de competências é potencializado com as novas metodologias. O engajamento da turma foi extraordinariamente bom. Os debates foram elevados e as experiências compartilhadas. De modo geral, alcançou-se o objetivo de repensar e estar preparados para um novo olhar sobre a fase instrutória no Processo Penal”, afirmou.

Texto: Paulo Victor Corrêa

 

Fotos:

 

  

 

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Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

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