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Presidente defende trabalho integrado


Desa. Célia Pinheiro participou do curso de Justiça em Números

 

Desa. Célia Pinheiro, presidente em exercício do TJPA

 

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, participou, nesta terça-feira, 26, das atividades da segunda turma do curso Justiça em Números e Gestão Judiciária, realizada na Escola Judicial Doutor Juiz Elder Lisboa. O objetivo é que, ao final do curso, magistrados e servidores estejam capacitados para elaborar o diagnóstico e o plano de ação estratégico da unidade judiciária, de acordo com o método Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura dos trabalhos de terça-feira, a desembargadora Célia Pinheiro destacou a relevância do curso para a gestão do biênio 2019-2021 com a efetiva participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como ressaltou a necessidade do trabalho integrado a fim de que cada unidade judiciária tenha a gestão e o controle dos dados estatísticos que refletem em diversos fatores, entre eles a produtividade, a celeridade processual e a eficiência na prestação jurisdicional.

A turma, com 38 inscritos, é formada por magistrados, diretores de Secretaria das Unidades Judiciais e servidores das Corregedorias da Capital. As aulas prosseguirão até o próximo dia 29, no horário das 16h às 19h30, e serão ministradas pelo juiz Fábio Penezi Póvoa e pelo coordenador de Estatística do TJPA, Fabio Djan Oliveira de Lima.

A primeira turma concluiu o curso na última semana e teve carga-horária de 20 horas-aulas, dedicadas às regras relacionadas ao desempenho dos Tribunais e das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A realização do curso tem como base a razoável duração do processo e a as exigências de celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, previstas na Emenda Constitucional 45/2004, que resultaram no estabelecimento de metas. Com isso, os Tribunais detectaram a necessidade de adotar providências para agilização de suas produtividades, sem comprometer a qualidade de seus serviços. Em 2004, o CNJ iniciou a mensuração da eficiência por meio do Relatório Justiça em Números. A adoção do planejamento estratégico e da gestão, tomando por base indicadores, bem como a aplicação de técnicas de gerenciamento são fundamentais para alcançar esse objetivo.

Nesse contexto, e diante da necessidade de magistrado, gestores de unidades judiciárias, e seus auxiliares, em especial os diretores de Secretaria, em operacionalizar, registrar, coletar e transmitir os dados corretos que reflitam a realidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará junto ao Conselho Nacional de Justiça, foi implementado o “Justiça em números e Gestão Judiciária” na matriz de cursos de capacitação e de vitaliciamento, ofertados pela Escola Judicial.  

A capacitação aborda conceitos e indicadores de taxa de congestionamento, índices de demandas, indicadores de produtividade de magistrados e de servidores, Tabelas Processuais Uniformes, Metas Nacionais, glossário do Justiça em Números, entre outros.

De acordo com o coordenador da Central de Negócios de Metas Nacionais e Justiça em Números do TJPA, Geraldo Leite, que também é juiz auxiliar da presidência, trata-se de uma capacitação continuada voltada para a troca de experiências entre formadores e formandos.

Esta é a segunda das três turmas do curso destinado às Comarcas da Região Metropolitana de Belém. A quarta turma será organizada para a Comarca de Marabá, com data a ser definida. A partir da quinta turma, haverá reserva de vagas para os demais interessados.

O grupo de formadores é composto pelos juízes Geraldo Leite, Caio Berardo, Rafael Malato e Fábio Póvoa e pelos servidores Fábio Djan, Patrícia Casseb e Karla Cebolão. 

O planejamento e a coordenação do Curso é da juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário, titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Capital, e a equipe de assessoramento do Departamento de Ensino e Pesquisa é formado pela diretora do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Patrícia Blagitz Cichovski, e pela chefe do Serviço de Ensino e Pesquisa, Departamento de Ensino e Pesquisa da EJPA, Synthia Maria Guimarães Angelim.  

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Divulgação / null

 

 

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